1. De quem você precisará juntar os documentos?
Como já foi mencionado anteriormente, para conseguir o reconhecimento da Cidadania Italiana, você necessita comprovar que descende de um Italiano legítimo, e para essa comprovação, será preciso apresentar os documentos da linhagem perante as autoridades Italianas, desde o ancestral (o dito antenato) até você. Ou seja, se o seu antenato for o seu Bisnono, você precisará necessariamente, reunir os documentos dele, do filho dele (seu avô), do neto dele (seu Pai) e do bisneto dele (você). Capisce?
2. Por onde você deve começar?
Será preciso reunir uma série de documentos que serão descritos no próximo tópico, mas entre eles, dois são considerados os mais importantes e pode-se atribuir a eles a função de estruturadores de todo o processo. Estes documentos são chamados assim pois eles serão os responsáveis por comprovar sua origem Italiana, assim como o fato do seu antenato não ter abdicado da própria naturalidade.
O primeiro deles é a Certidão de Nascimento (estratto dell´atto di nascita) do antenato responsável por conceder o direito à Cidadania Italiana. Sem essa certidão não há hipótese do seu processo começar.
O segundo documento de igual importância é a Certidão Negativa de Naturalização, conhecida também como CNN.
Se a certidão do antenato representa o princípio, a CNN representa a possibilidade de continuidade do processo. A importância dela decorre do decreto de naturalização e o teor do seu conteúdo pode fazer com que você perca seu direito ao reconhecimento.
Anote:
- Certidão de nascimento ORIGINAL (estratto dell´atto di nascità) da Itália , emitido pelo Ufficio di Stato Civile;
- Certidão Negativa de Naturalização (CNN) do Antenato.
3. Afinal, quais outros documentos são necessários para dar início ao processo de reconhecimento da Cidadania Italiana?
Além dos dois mencionados anteriormente, será preciso reunir, ainda, outros documentos. Veja a relação abaixo:
- Certidão de nascimento (em inteiro teor) de todos os descendentes do antenato;
- Certidão de casamento (em inteiro teor) de todos os descendentes do antenato;
- Certidão de óbito (em inteiro teor) do antenato e de todos os descendentes que já tiverem falecido.
Nesse ponto do processo você deverá prestar atenção a eventuais erros e ver quais são os procedimentos para retificação. Se por ventura, você não souber por onde começar, saiba que há grupos de apoio na internet e serviços de assessoria que podem ser úteis.
ATENÇÃO!!! PRÓXIMO PASSO
4. E depois de ter em mãos toda a documentação em ordem, você deve traduzi-los?
Sim, com exceção do estratto dell´atto di nascita (que já estará em original), todos os documentos deverão ser traduzidos para a língua Italiana e devidamente juramentados.
5. Com os documentos em mão, traduzidos e juramentados. Qual é o próximo passo?
Depois da tradução, será necessário legalizar todos os documentos através do acordo de Haia. Essa legalização consiste na homologação e na verificação pelos órgãos competentes de que seus documentos estão aptos para serem apresentados como documentos oficiais na Itália.
Depois de juntar toda a documentação, traduzir e legalizar através do acordo de Haia, você estará pronto para iniciar seu processo de reconhecimento de Cidadania Italiana.
É importante que você saiba que nesse ponto você terá dois caminhos a seguir: fazer seu reconhecimento no Consulado da Itália aqui no Brasil ou ir para a Itália e fazer seu reconhecimento lá. Este assunto será tema do nosso próximo artigo.
Mais detalhes no próximo Post. Agora é hora de correr atrás de informações familiares, descobrir onde seu pai, avô, bisavô (até chegar no antenato) nasceram, casaram e faleceram.
Uma dica: Vai anotando todas as informações, verifique a existência de cada certidão nos respectivos cartórios e somente solicite os documentos, para evitar gastos desnecessários, quando conseguir emitir a CNN (Certidão Negativa de Naturalização). Aí sim, é solicitar todas as certidões, nascimento, casamento e óbito (de quem ja faleceu) em inteiro teo e dar continuidade a cada etapa do processo.
Logo voltaremos com mais informações que com certeza serão super úteis.
Desejamos boa sorte!
Fabi & Jean
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