Como preencher uma solicitação de Certidão Negativa de Naturalização "CNN" ?

   Como vimos na postagem anterior, emitir a CNN do seu antento é uma tarefa fácil, acessível e gratuita à todos.

Basta entrar no link abaixo e seguir nossas orientações, caso tenham dúvidas.

http://deest.mj.gov.br/ecertidao/abrirPesquisa/abrirEmissao.do

      Nos primeiros campos se localizam os dados do Requerente, neste caso são seus dados.Nos campos seguintes, os dados à serem inseridos são do seu antenato. É importante ter em mãos a certidão de nascimento, pois os dados devem ser preenchidos exatamente iguais com as informações do documento obtido na Itália. É necessário também inserir as variações do nome de seu ascendente italiano. (Indicado por um sinal amarelo “+”).Essas variações ocorrem pelo “abrasileiramento” dos nomes italianos. Por isso é comum que os nomes das certidões possam estar diferentes, como exemplo Giuseppe que passava a ser Jose, Luigi que passava ser Luiz, entre outros...

       Nesse campo, os nomes a serem incluídos são relacionados aos dados que você encontrar nas certidões brasileiras. Algumas vezes não só o nome, mas o sobrenome também pode estar diferente. E assim você clica em “+” novamente e vai incluindo todas as variações que constarem nos seus documentos.

    Por que razão colocamos as variações? Porque estamos solicitando ao Ministério da Justiça para que ele procure em seus registros se existe uma naturalização em nome de nosso antenato tanto com seu nome italiano, quanto com o nome qual era conhecido no Brasil.

 Atenção!!! 

   Independente se você corrigir/retificar o nome de seu antenato nas suas certidões, essas variações ainda são necessárias e devem constar na CNN.

   Após clicar em Emitir, irá abrir uma janela com a certidão em formato .PDF para que você possa fazer o download e imprimir. Concluímos a primeira etapa.

Como Autenticar a CNN?

Depois de emitir a CNN, é necessário autenticá-la.

  É bem simples: basta retornar à página e-Certidão e clique em Autenticar CNN, inserir o número do Protocolo da Certidão, a Data e Hora da emissão e clicar em Consultar.

 Novamente será aberta outra janela e você também deverá imprimir essa folha e guardar junto à CNN. Ambos documentos devem ser traduzidos e apostilados.

Muito importante! 

 Sua CNN uma vez feita, com  os seus dados como requerente, deverá ser guardada a sete chaves, pois você poderá vir a ter dificuldades para solicitar pela segunda vez.

Logo mais informações para vocês

   Um abraço, Fabi & Jean.

O que é CNN " Certidão Negativa de Naturalização?"

   Se o seu antepassado que nasceu na Itália se naturalizou, ele pode ter perdido o ‘status’ de italiano. Saiba como descobrir se houve esse processo, e como fica a situação da sua cidadania. Afinal, de nada adianta ir atrás da cidadania italiana se o seu antepassado italiano se naturalizou antes dos filhos dele terem nascido.

   Uma tarefa muito importante na hora de buscar a documentação para solicitar o reconhecimento da cidadania italiana ius sanguinis é descobrir se o seu ascendente se naturalizou brasileiro. Com a naturalização, o indivíduo “abre mão” da sua nacionalidade originária (no caso, italiana), e passa a ser brasileiro. A decisão de adquirir a cidadania de outro país é muito pessoal, e pode ser motivada por exigências de trabalho, familiares, políticas, sociais e até mesmo emocionais.

   Se o seu ascendente italiano se naturalizou brasileiro, é possível que seu direito à cidadania italiana tenha sido obstado. Para saber se será possível o reconhecimento da cidadania italiana, é necessário verificar a data de nascimento do filho do italiano:

• Nascimento ocorrido antes da naturalização: no momento do nascimento, o genitor da criança ainda detinha o status de cidadão italiano. Assim, a cidadania foi transmitida para ela e para as gerações subsequentes!

• Nascimento ocorrido depois da naturalização: no momento do nascimento, o genitor da criança já era brasileiro. Assim, a cidadania italiana não foi transmitida para o filho e nem para as gerações subsequentes.

   Infelizmente, se a naturalização ocorreu antes do nascimento do filho, não há nada que você possa fazer para conseguir a cidadania (e é comum ouvirmos casos de pessoas que já foram a cartórios, correram atrás de papeladas e só depois descobrem que não têm direito à cidadania na Itália, pois o parente havia se naturalizado e elas não sabiam…).

   No entanto, e aqui mora a boa notícia, se o italiano se naturalizou brasileiro após o nascimento do filho, o caminho para o reconhecimento da cidadania italiana está aberto!

   Mas então, como descobrir se o antepassado italiano se naturalizou? Além de conversar com seus parentes mais velhos e perguntar sobre o histórico da família, será preciso fazer uma busca nos registros do governo.  Para a nossa sorte, hoje a pesquisa nos registros do Ministério da Justiça é feita online, e a certidão – com autenticação digital – é emitida na hora!

   Para emitir a CNN “Certidão Negativa de Naturalização” do seu antenato, basta acessar o link abaixo:

 http://deest.mj.gov.br/ecertidao/abrirPesquisa/abrirEmissao.do

     Agora é só preencher todos os campos exigidos e solicitar a busca. Ah! Para finalizar, autenticar no próprio site a certidão emitida!

Desejamos uma boa sorte!         

      Fabi & Jean

Cidadania Italiana - Qual a validade das certidões em inteiro teor?

  

 Segundo a legislação italiana, todo a certidão emitida pela administração pública que atesta estado ou qualidade e fatos da pessoa, e que não esteja sujeita a modificações, possui uma validade ilimitada. Todas os outras certidões, que podem sofrer alterações, possuem uma validade máxima de 6 (seis) meses – se nenhuma disposição de lei ou regulamento disponha prazo superior. Tal informação está disposta no art. 41 do Decreto italiano n. 445/2000, que trata da documentação administrativa.

  Em teoria, pode-se concluir que as certidões de nascimento e óbito, por exemplo, possuem validade ilimitada. De qualquer maneira, não seria uma verdade absoluta afirmar que tais certidões não são modificáveis: poderíamos pensar no caso de uma adoção, retificação de dados, etc. Já uma certidão de casamento, considerando a possibilidade de um divórcio ou falecimento de um dos cônjuges, pode deixar mais evidente a necessidade de sua validade não ultrapassar os 6 meses previstos em lei.

  Na prática, levando-se em conta o tempo para preparação da documentação do processo de cidadania italiana e o seu início efetivo, determinados Comune‘s italianos aceitam certidões com até 1 (um) ano de data de expedição ou, até mesmo, não impõem um prazo específico de validade ao requerente da cidadania, mas desde que não tenha havido nenhuma modificação posterior no documento.  

  Em conclusão, caso a pessoa que venha realizar o processo não queira contar com um juízo pessoal do oficial responsável, o melhor e mais seguro é trazer as certidões com até 6 (seis) meses contados da data de emissão – já que é o prazo que pode ser exigido legalmente na Itália. 

  Falando em data de emissão, importante recordar que todos os documentos públicos emitidos no Brasil devem possuir a Apostila de Haia para possuir validade na Itália. Esta apostilagem/legalização não possui validade, porém também NÃO estende o prazo de validade da certidão original.

Ah como eu gosto dessa imagem!!!

E vamos que vamos... sempre com mais informações para vocês. 

Abraços,

Fabi & Jean

Diferença entre o Processo Brasil e Itália

ITÁLIA

   Com os documentos devidamente conferidos, traduzidos e apostilados, o próximo passo é ir até a Itália para fixar residência e dar início ao processo. (Com relação à viagem, a recomendação é a de que seja feita em um voo direito para a Itália, sem escala em outros países da União Europeia).

   Após a confirmação da residência, os requerentes devem aguardar a visita do vigile, um policial que verificará se todos os requerentes estão, de fato, morando na residência.

  Após a visita do vigile é feita a solicitação da cidadania. O processo é apresentado ao Ufficio di Stato Civile. O responsável verificará se todos os documentos estão de acordo e fará o requerimento da Certidão de Não Renúncia aos Consulados Italianos no Brasil. Com o retorno desta certidão, o processo é finalizado.

   Menores de 18 anos não precisam estar presentes, sendo necessária somente a apresentação da certidão de nascimento em inteiro teor, como as demais, devidamente traduzida e apostilada.

 

BRASIL

   O processo de reconhecimento da cidadania italiana, quando realizado no Brasil é feitos pelos consulados. Desta forma, o primeiro passo, a ser tomado por aqueles que pretendem realizar o processo de reconhecimento no Brasil, é dar entrada na fila de espera do consulado e aguardar a convocação.

   Muito importante ressaltar que, o requerente deve dar entrada no Consulado que atende a região em que ele reside, por exemplo: Se o requerente está morando em São Paulo, ele deve dar entrada no Consulado de São Paulo, não podendo optar por dar entrada no Consulado do Rio de Janeiro.

   O tempo de espera na fila de alguns Consulados atualmente está em torno de 10, 12 anos.

   Ao ser convocado pelo Consulado, o requerente deve apresentar os documentos. O Consulado recebe os documentos e verifica se todos os requerentes têm direito ao reconhecimento. Estando toda a documentação correta, os requerentes recebem a informação do deferimento do pedido, sendo realizada a sua inscrição consular.

    Em ambos os casos, com a finalização do processo, o requerente esta apto a dar entrada na solicitação de seu passaporte italiano, o que pode ser feito tanto no Brasil quanto na Itália.

     Nos posts anteriores temos informações quanto aos documentos necessários para dar entrada ao reconhecimento a cidadania italiana.

        Logo postaremos mais informações...

Um forte abraço 

   Fabi & Jean

Documentos necessários para iniciar o processo de Cidadania Italiana

1. De quem você precisará juntar os documentos?

      Como já foi mencionado anteriormente, para conseguir o reconhecimento da Cidadania Italiana, você necessita comprovar que descende de um Italiano legítimo, e para essa comprovação, será preciso apresentar os documentos da linhagem perante as autoridades Italianas, desde o ancestral (o dito antenato) até você. Ou seja, se o seu antenato for o seu Bisnono, você precisará necessariamente, reunir os documentos dele, do filho dele (seu avô), do neto dele (seu Pai) e do bisneto dele (você). Capisce?

2. Por onde você deve começar?

   Será preciso reunir uma série de documentos que serão descritos no próximo tópico, mas entre eles, dois são considerados os mais importantes e pode-se atribuir a eles a função de estruturadores de todo o processo. Estes documentos são chamados assim pois eles serão os responsáveis por comprovar sua origem Italiana, assim como o fato do seu antenato não ter abdicado da própria naturalidade.

  O primeiro deles é a Certidão de Nascimento (estratto dell´atto di nascita) do antenato responsável por conceder o direito à Cidadania Italiana. Sem essa certidão não há hipótese do seu processo começar.

  O segundo documento de igual importância é a Certidão Negativa de Naturalização, conhecida também como CNN.

  Se a certidão do antenato representa o princípio, a CNN representa a possibilidade de continuidade do processo. A importância dela decorre do decreto de naturalização e o teor do seu conteúdo pode fazer com que você perca seu direito ao reconhecimento.

Anote:

• Certidão de nascimento ORIGINAL (estratto dell´atto di nascità) da Itália , emitido pelo Ufficio di Stato Civile;
• Certidão Negativa de Naturalização (CNN) do Antenato.

3. Afinal, quais outros documentos são necessários para dar início ao processo de reconhecimento da Cidadania Italiana?

    Além dos dois mencionados anteriormente, será preciso reunir, ainda, outros documentos. Veja a relação abaixo:

• Certidão de nascimento (em inteiro teor) de todos os descendentes do antenato;
• Certidão de casamento (em inteiro teor) de todos os descendentes do antenato;
• Certidão de óbito (em inteiro teor) do antenato e de todos os descendentes que já tiverem falecido.

  Nesse ponto do processo você deverá prestar atenção a eventuais erros e ver quais são os procedimentos para retificação. Se por ventura, você não souber por onde começar, saiba que há grupos de apoio na internet e serviços de assessoria que podem ser úteis.

ATENÇÃO!!!   PRÓXIMO PASSO

4. E depois de ter em mãos toda a documentação em ordem, você deve traduzi-los?

   Sim, com exceção do estratto dell´atto di nascita (que já estará em original), todos os documentos deverão ser traduzidos para a língua Italiana e devidamente juramentados.

5. Com os documentos em mão, traduzidos e juramentados. Qual é o próximo passo?

Depois da tradução, será necessário legalizar todos os documentos através do acordo de Haia. Essa legalização consiste na homologação e na verificação pelos órgãos competentes de que seus documentos estão aptos para serem apresentados como documentos oficiais na Itália.

Depois de juntar toda a documentação, traduzir e legalizar através do acordo de Haia, você estará pronto para iniciar seu processo de reconhecimento de Cidadania Italiana.

É importante que você saiba que nesse ponto você terá dois caminhos a seguir: fazer seu reconhecimento no Consulado da Itália aqui no Brasil ou ir para a Itália e fazer seu reconhecimento lá. Este assunto será tema do nosso próximo artigo.

  Mais detalhes no próximo Post. Agora é hora de correr atrás de informações familiares, descobrir onde seu pai, avô, bisavô (até chegar no antenato) nasceram, casaram e faleceram. 

Uma dica: Vai anotando todas as informações, verifique a existência de cada certidão nos respectivos cartórios e somente solicite os documentos, para evitar gastos desnecessários, quando conseguir emitir a CNN (Certidão Negativa de Naturalização). Aí sim, é solicitar todas as certidões, nascimento, casamento e óbito (de quem ja faleceu) em inteiro teo e dar continuidade a cada etapa do processo. 

Logo voltaremos com mais informações que com certeza serão super úteis.

Desejamos boa sorte!

Fabi & Jean

Como Conseguir a Cidadania Italiana?

    De acordo com o IBGE, entre o final do século 19 e o início do 20, vieram mais de 1.5 milhão de italianos para estas terras tropicais, em busca de melhores oportunidades de vida e de emprego.

     Hoje, diferente de antigamente, a Itália é um dos países que mais recebem imigrantes e pedidos de cidadania. Para os milhões de brasileiros descendentes de italianos, conseguir a Cidadania Italiana e saber como conseguir a Cidadania Italiana, é abrir a porta de entrada para um país economicamente maduro e socialmente responsável.

    COMO CONSEGUIR A CIDADANIA ITALIANA: O QUE EU PRECISO FAZER?

   Para conseguir cidadania italiana, é preciso atender a alguns pré-requisitos. Felizmente, a Itália não é um país dos mais restritivos em termos de adoção de novos cidadãos, mas ainda assim é preciso estar atento à Lei.

    Veja, a seguir, as principais formas de se obter a cidadania no país das nonnas e dos nonnos!

CIDADANIA POR DESCENDÊNCIA:

                                  

    Esta é, talvez, a maneira mais simples de reconhecer a cidadania italiana. A Itália adota como regra geral de transmissão da cidadania o jus sanguinis: são italianos os filhos de italianos. Assim, de maneira geral, todos os descendentes de homens italianos têm o direito de pedir a cidadania, mesmo que o último italiano da linhagem seja aquele tata-tataravô. Basta comprovar que algum antecedente direto era, de fato, italiano, e que não houve interrupção na linha de transmissão da cidadania (como renúncia, por exemplo).

   Em relação às mulheres, temos que lembrar que até 1948 elas não transmitiam a cidadania aos seus descendentes. Foi somente a partir da Constituição Italiana de 1948, com a regra de igualdade de gênero, que as mulheres passaram também a transmitir a cidadania aos filhos. Assim, os filhos das italianas casadas com estrangeiros – e nascidos antes de 1948 – adquiriam tão somente a nacionalidade do pai. Após 1948, passaram a adquirir também a cidadania da mãe.

   Além dessa acima, existem algumas outras limitações específicas envolvendo a transmissão da cidadania, como por exemplo a renúncia, o local de nascimento dos ascendentes (Império Austro-Húngaro), os filhos nascidos fora do casamento. Para tirar estas dúvidas consulte o Consulado de sua residência ou um especialista em cidadania italiana.

CIDADANIA POR CASAMENTO

   Seguindo a linha de diversos países europeus, obter a cidadania na Itália a partir do casamento é mais complicado do que através da consanguinidade.

   Mulheres brasileiras que se casaram com italianos antes de 21 de abril de 1983 adquiriram automaticamente a cidadania, por força do casamento, com base no artigo 10 da Lei n.º 555, de 13 de junho de 1912, vigente à época do matrimônio. Nestes casos, o procedimento é bem mais simples! Basta procurar o Consulado Italiano do seu local de residência.

   Para as demais hipóteses, o cônjuge estrangeiro (homem ou mulher) pode adquirir a cidadania italiana mediante requerimento, dirigido ao Sindato do Comune de residência (se residentes da Itália) ou à Autoridade Consular do domicílio dos cônjuges (caso residentes fora da Itália). A cidadania é conferida mediante juramento. Os requisitos são os seguintes:

1 – Tempo de casamento:

a) Se residentes na Itália: 02 anos de residência legal ininterruptos, após o casamento, em um dos Comuni italianos.

b) Se residentes no exterior: 03 anos após o casamento.

2 – Validade do casamento até a expedição do Decreto de Cidadania: ou seja, durante o processamento do pedido o casamento deve permanecer válido, sem interrupção do vínculo conjugal por separação ou divórcio.

3 – Ausência de condenação criminal na Itália por delitos aos quais seja prevista pena superior a 3 anos de reclusão;

4 – Ausência de sentença de condenação por autoridade judiciária estrangeira a pena superior a um ano, salvo crimes políticos;

5 – Ausência de condenação por crimes contra a personalidade do Estado Italiano (Crimes do Livro II, título I, capítulos I, II e III do Código Penal Italiano).

6 – Ausência de motivos obstativos para a segurança da República Italiana.

Nesse caso não se fala de reconhecimento mas sim de aquisição da Cidadania por naturalização.

Para maiores informações, consulte o Consulado Italiano de sua residência.

Cidadania por Residencia

   É possível a obtenção da cidadania italiana após um determinado tempo de residência na Itália, o qual varia conforme condições pessoais do interessado/requerente. Entenda quais requisitos e como conseguir a Cidadania Italiana por residência.

1- Estrangeiro não comunitário: residência legal na Itália pelo período de 10 anos;

2- Estrangeiro comunitário: residência legal na Itália pelo período de 4 anos;

3- Estrangeiro adotado por cidadão italiano após a maioridade: 5 anos de residência legal após a adoção;

5- Estrangeiro nascido na Itália e lá residente: 3 anos de residência legal;

6- Estrangeiro cujo pai ou mãe ou um dos ascendentes em linha reta até o segundo grau foram italianos por nascimento: 3 anos de residência legal na Itália.

   Quem consegue a cidadania italiana e entende como conseguir a cidadania italiana, se transforma em um cidadão daquele país, mesmo morando longe. Uma vez na Itália, terá os mesmos direitos de qualquer outro italiano, incluindo moradia, assistência médica e até mesmo aposentadoria (desde que cumpra os pré-requisitos legais). 

   Aos pouquinhos, estaremos trazendo todas as informações possíveis para que você possa buscar o seu direto de maneira certa e legal.

Um forte abraço, 

Fabi & Jean

Por que ter uma cidadania italiana reconhecida?

    Ter uma cidadania europeia pode proporcionar a você uma nova vida, seja em relação ao trabalho, estudos ou lazer. As opções são muitas!

Por exemplo: já se imaginou morando na Europa? Com uma qualidade de vida muito melhor do que a da maioria dos lugares do Brasil? Para que essa possibilidade seja concretizada de forma rápida e legalmente, a dupla cidadania é a melhor opção.

Para adquiri-la basta ter laços sanguíneos com italianos, ou seja, ser filho, neto ou bisneto, trisneto... de pessoas nascidas em qualquer região da Itália. Independentemente da razão que tenha ocasionado a migração e mesmo que o parente nascido na Itália já tenha falecido, é possível solicitar sua cidadania e gozar dos mesmos direitos dos nascidos no país.

A obtenção da cidadania italiana e seus benefícios é bastante burocrática e exige uma detalhada comprovação de descendência italiana. No entanto, as regalias compensam todo o tempo gasto para adquiri-la. Com a dupla cidadania italiana, as fronteiras diminuem e as oportunidades se intensificam – sem prazo de validade.

Se você tem parentes italianos, não perca a chance de obter sua dupla cidadania!

Ainda não se convenceu? Então confira os dez motivos que separamos para você sair correndo agora mesmo para conquistar a sua cidadania italiana!

Vantagens da Cidadania Italiana

1) Possibilidade de morar legalmente na União Europeia

  Ser um cidadão italiano abre um mundo de possibilidades, literalmente. Você pode morar legalmente em qualquer um dos países que fazem parte da União Europeia.

2) Estudar na Europa

 Outra vantagem da cidadania italiana é poder estudar nas melhores instituições de ensino da Europa por preços mais atrativos. Há diferenciação de preços nas universidades para europeus e estrangeiros.

Além disso, você não precisará gastar com visto de estudo, já que pode residir legalmente em qualquer país da União Europeia sendo um cidadão italiano.

E ainda tem chance de conseguir uma bolsa de estudos para italianos.

3) O passaporte italiano é o 4° melhor passaporte do mundo

  Essa é a principal vantagem para quem gosta de viajar, já que o passaporte italiano garante isenção de visto para 155 países, incluindo os Estados Unidos. Você precisa apenas de uma autorização eletrônica chamada Esta. Veja como viajar para os Estados Unidos com o passaporte italiano.

4) Fila especial quando vai para a Europa

  Um pequeno detalhe que faz uma grande diferença, principalmente após uma viagem cansativa de avião. Italianos assim como todos os demais cidadãos da União Europeia passam por uma fila especial na imigração. Em muitos aeroportos você faz a imigração nas máquinas, colocando o passaporte para validação. É tudo muito rápido e tranquilo. Sem perguntas, sem stress.

5) Possibilidade de passar a cidadania para seus descendentes

  Como não há limites de gerações para a transmissão da cidadania italiana jus sanguinis, uma vez que você é reconhecido italiano, garante o direito aos seus filhos, eles garantirão aos seus netos e assim por diante. É a chance de dar uma “nova vida” para todos os seus descendentes.

6) Possibilidade de fazer concurso público na Itália

  Para quem tem fluência na língua italiana e a respectiva cidadania é possível fazer concurso público na Itália.

7) Working Holiday Visa Austrália

  Esse é para os italianos entre 18 e 30 anos que querem morar legalmente na Austrália durante 1 ano. Esse visto temporário de trabalho permite ficar legalmente na Austrália por até 12 meses. O WHV tem algumas restrições, como por exemplo permanecer no máximo 6 meses com cada empregador. Saiba mais sobre o Working Holiday Visa Austrália.

Essas são só algumas das vantagens da cidadania italiana. Se você é descendente de italianos e ainda não reconheceu a sua, vale a pena correr atrás da papelada.

8)Ter qualidade de vida europeia

   De acordo com a 19ª pesquisa anual de Qualidade de Vida da Mercer, a Europa sobressai quando se trata do bem-estar de seus habitantes.

É certo que, nos últimos anos, o mundo vem passando por instabilidade política e financeira, mas, mesmo assim, o continente europeu não deixa essa situação ser refletida no dia a dia de seus cidadãos.

Lá, a infraestrutura urbana é tida como essencial, por isso há fácil acesso ao transporte público, distribuição igualitária da eletricidade e presença de água potável em todas as residências. Por esse motivo, podemos afirmar que a Europa tem uma qualidade de vida superior à do Brasil.

Claro que cada lugar possui suas características, no entanto, de maneira geral, a União Europeia preza por proporcionar um bom nível de vida à sua população, investindo na proteção do meio ambiente, no desenvolvimento de infraestrutura, aumentando o número de emprego e diminuindo a desigualdade social.

Desejamos todo o sucesso do mundo para você! 
                             Fabi & Jean